Política de Privacidade
Política de Privacidade
O Instituto de Ciências Forenses Ltda., doravante denominado ICF, respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais com seriedade, cuidado e responsabilidade.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em nossos canais digitais, incluindo o site institucional, formulários de contato, páginas de captura, comunicações comerciais, cursos digitais e vendas de livros físicos.
O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e as demais normas aplicáveis.
Ao utilizar os serviços do ICF, o usuário poderá ter seus dados tratados para as finalidades e de acordo com as bases legais descritas nesta Política. Nos casos em que a legislação exigir consentimento, este será solicitado de forma específica.
1. Quem somos e quem é responsável pelos dados
O Instituto de Ciências Forenses Ltda. é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.022.984/0001-32, com sede na Avenida Ecoville, nº 790, Bairro Sarandi, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 91.150-400.
Para as operações de tratamento de dados pessoais realizadas diretamente em suas atividades institucionais e comerciais, o ICF atua como controlador, nos termos da LGPD.
Nossos principais canais digitais são:
- Site institucional: https://icforenses.com.br
- Plataforma de cálculos: https://www.ecrash.com.br
- Instagram: https://www.instagram.com/icforenses/
- Plataforma de cursos: https://hotmart.com/pt-br/club/instituto-de-ciencias-forenses-ltda
- E-mail de contato: contato@icforenses.com.br
Plataformas externas poderão atuar como controladoras independentes ou operadoras de dados pessoais, conforme a natureza das atividades executadas e as responsabilidades previstas na legislação.
As operações realizadas diretamente em plataformas externas também poderão estar sujeitas às políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores.
2. Abrangência desta Política
Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pelo ICF em atividades como:
- navegação e utilização do site institucional;
- preenchimento de formulários de contato e solicitação de informações;
- aquisição de livros físicos pelo WooCommerce;
- pagamentos processados pelo Mercado Pago;
- contratação e utilização de cursos digitais pela Hotmart;
- atendimento ao cliente, suporte técnico e pedagógico;
- solicitação de serviços periciais e técnicos especializados;
- comunicações institucionais, informativas e promocionais;
- acesso a materiais, publicações e conteúdos disponibilizados pelo ICF.
O uso de sistemas independentes, como a plataforma eCRASH, poderá envolver condições de tratamento adicionais, conforme suas funcionalidades e políticas próprias.
3. Quais dados pessoais podemos coletar
O ICF poderá tratar dados fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados de forma automática durante a utilização de seus canais digitais.
Entre as categorias de dados estão:
Dados de identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, quando necessário, e informações cadastrais fornecidas pelo usuário.
Dados de contato: endereço de e-mail, telefone, endereço residencial ou comercial, cidade, estado e CEP.
Dados de compra: produtos adquiridos, quantidades, valores, descontos, número e situação do pedido, data da compra, informações de pagamento e registros de cancelamento ou reembolso.
Dados de entrega: nome e endereço do destinatário, telefone de contato, modalidade de envio, código de rastreamento, situação da remessa e histórico de atendimento relacionado à entrega.
Dados educacionais: cursos contratados, informações de matrícula, progresso, atividades, avaliações, certificados e registros relacionados ao suporte pedagógico, quando aplicável.
Dados profissionais: profissão, instituição, área de atuação e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários, contatos ou solicitações de serviços.
Dados de navegação: endereço IP, navegador utilizado, tipo de dispositivo, páginas acessadas, registros técnicos de acesso, cookies e informações necessárias à segurança e ao funcionamento dos sistemas.
Dados de comunicação: mensagens, solicitações, reclamações e informações compartilhadas por e-mail, formulários, WhatsApp ou outros canais oficiais.
A coleta será limitada aos dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades informadas, observados os princípios da LGPD.
4. Como coletamos as informações
Os dados pessoais poderão ser obtidos quando o usuário:
- acessa ou navega pelo site do ICF;
- preenche formulários de contato, cadastro ou solicitação de materiais;
- adiciona produtos ao carrinho do WooCommerce;
- realiza ou tenta realizar uma compra;
- fornece informações de cobrança e entrega;
- efetua pagamentos pelo Mercado Pago;
- adquire cursos pela Hotmart;
- solicita suporte, cancelamento, troca ou devolução;
- participa de atividades educacionais;
- entra em contato por e-mail, telefone ou mensagens;
- utiliza ferramentas e serviços integrados ao site.
Determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente pelo WordPress, pelo WooCommerce, por recursos de segurança e por serviços efetivamente integrados ao ambiente digital do ICF.
5. Para quais finalidades utilizamos os dados
O ICF poderá utilizar os dados pessoais para:
- Identificar usuários e responder solicitações de contato.
- Registrar e processar compras realizadas em seus canais comerciais.
- Confirmar pagamentos e acompanhar pedidos.
- Preparar, identificar, despachar e acompanhar a entrega de livros físicos.
- Gerenciar cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias.
- Disponibilizar cursos, materiais educacionais, certificados e suporte pedagógico.
- Prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança.
- Manter registros necessários ao atendimento e à defesa de direitos.
- Melhorar a navegação e o funcionamento dos serviços digitais.
- Enviar informações sobre produtos contratados e comunicações operacionais.
- Realizar comunicações institucionais ou promocionais quando existir fundamento legal adequado.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem a observância das exigências legais aplicáveis.
6. Bases legais para o tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais pelo ICF poderá se fundamentar, conforme a finalidade e as circunstâncias, nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
Execução de contrato ou procedimentos preliminares: processamento de compras, disponibilização de cursos, entrega de livros e prestação de serviços solicitados.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: manutenção de registros e atendimento a exigências fiscais, contábeis e outras obrigações legalmente aplicáveis.
Exercício regular de direitos: conservação de informações necessárias a processos administrativos, judiciais, arbitrais e à defesa de direitos.
Legítimo interesse: determinadas atividades de segurança, prevenção de fraudes, funcionamento dos serviços e melhoria da experiência, quando cabível e observados os direitos dos titulares.
Consentimento: tratamentos que dependam dessa manifestação, como determinadas comunicações promocionais e tecnologias de rastreamento não essenciais, quando aplicável.
O consentimento não será utilizado como fundamento indiscriminado para atividades que possuam outra base legal apropriada.
7. Compras de livros físicos pelo WooCommerce
O ICF utiliza o WooCommerce, integrado ao WordPress, para disponibilizar livros físicos e registrar pedidos realizados diretamente em seu site.
Durante a compra, poderão ser coletados e armazenados dados necessários à identificação do comprador, ao processamento do pedido, à cobrança, à entrega e ao atendimento.
Essas informações poderão incluir:
- nome completo e dados de identificação exigíveis;
- e-mail e telefone;
- endereço de cobrança e endereço de entrega;
- produto, quantidade e valor da compra;
- código, data e status do pedido;
- modalidade de entrega e informações de rastreamento;
- registros de atendimento, cancelamento, devolução e reembolso.
O WooCommerce poderá manter registros de pedidos e movimentações necessárias à administração das vendas, inclusive para compradores que realizem a compra sem criar uma conta permanente no site.
As informações poderão ser acessadas por pessoas autorizadas pelo ICF, na medida necessária à execução de suas funções.
8. Processamento de pagamentos pelo Mercado Pago
Os pagamentos de livros físicos são processados pelo Mercado Pago, mediante integração com o WooCommerce.
Quando o comprador seleciona o Checkout Pro, a etapa de pagamento é realizada no ambiente do Mercado Pago, que poderá solicitar informações adicionais necessárias à identificação, autorização e segurança da transação.
O ICF poderá receber e armazenar informações relacionadas ao pagamento, como:
- identificação do pedido;
- identificadores da transação;
- valor e forma de pagamento;
- confirmação, recusa, cancelamento ou reembolso;
- informações necessárias à conciliação financeira e ao atendimento.
Os dados completos de cartões, credenciais bancárias e mecanismos de autenticação utilizados diretamente no ambiente do Mercado Pago não são necessários à gestão comercial do pedido pelo ICF.
O Mercado Pago realiza tratamentos próprios relacionados ao processamento financeiro, prevenção de fraudes, verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais, nos termos de sua Política de Privacidade.
O comprador poderá consultar as condições diretamente em https://www.mercadopago.com.br.
9. Envio dos livros pelos Correios
Para realizar a entrega dos livros físicos, o ICF poderá compartilhar com os Correios ou outro prestador de transporte utilizado os dados estritamente necessários à execução do serviço.
Essas informações poderão incluir:
- nome do destinatário;
- endereço completo e CEP;
- informações de contato necessárias à entrega;
- identificação e características da remessa;
- código de registro ou rastreamento.
O envio será realizado preferencialmente pelo serviço Impresso com Registro Módico dos Correios, conforme as condições de postagem previstas nos Termos de Uso e Condições de Venda.
As informações de entrega também poderão ser utilizadas para localizar encomendas, esclarecer ocorrências, solucionar extravios e prestar atendimento ao comprador.
10. Compras e acesso por meio da Hotmart
Os cursos digitais do ICF são comercializados e operacionalizados predominantemente por meio da Hotmart.
Quando o usuário realiza uma compra nessa plataforma, parte do tratamento de dados pessoais ocorre no âmbito da operação da própria Hotmart, incluindo cadastro, pagamento, disponibilização de acesso, suporte operacional e demais recursos da plataforma.
O ICF poderá tratar informações relacionadas aos cursos contratados, matrícula, atividades educacionais, certificação, atendimento e relacionamento com os alunos.
As operações executadas diretamente pela Hotmart também seguem os termos e a política de privacidade daquela plataforma.
11. Compartilhamento de dados com terceiros
O ICF poderá compartilhar dados pessoais quando necessário ao funcionamento de suas atividades, à execução de contratos, à prestação de serviços ou ao cumprimento de obrigações legais.
Esse compartilhamento poderá envolver:
Mercado Pago: processamento e acompanhamento de pagamentos, cobranças, cancelamentos e reembolsos.
Hotmart: comercialização e disponibilização de cursos digitais, gestão de acessos e suporte operacional.
Correios e transportadoras: preparação, identificação, postagem, rastreamento e entrega de livros físicos.
KingHost e fornecedores de hospedagem e infraestrutura: funcionamento técnico do site, armazenamento e disponibilidade dos serviços digitais.
Ferramentas integradas ao WordPress: funcionalidades de formulários, segurança, manutenção, análise de desempenho e administração de conteúdos, conforme efetivamente utilizadas.
Prestadores de serviços administrativos e contábeis: atividades necessárias à administração da empresa e ao cumprimento de obrigações legais.
Autoridades públicas e órgãos competentes: quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
O ICF não comercializa dados pessoais de seus usuários.
O compartilhamento observará as finalidades legítimas informadas, a necessidade de acesso e as responsabilidades de cada participante do tratamento.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O site do ICF poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento de seus recursos e melhorar a experiência de navegação.
Entre as categorias utilizadas ou potencialmente utilizadas estão:
Cookies necessários: destinados a funções essenciais, como segurança, manutenção de sessões, funcionamento do carrinho, identificação de itens selecionados e processamento do checkout.
Cookies funcionais: utilizados para lembrar determinadas preferências e configurações do usuário.
Cookies de desempenho e análise: quando habilitados, permitem compreender o uso do site, identificar problemas técnicos e avaliar o desempenho de páginas e funcionalidades.
Cookies de publicidade e marketing: quando utilizados, podem apoiar campanhas e análises de conversão, respeitando as bases legais e as escolhas de privacidade aplicáveis.
O usuário poderá gerenciar ou bloquear cookies pelas configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelo mecanismo de preferências de cookies do site.
A utilização de cookies não essenciais deverá respeitar as regras de transparência, consentimento e demais exigências aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.
O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá comprometer funcionalidades como carrinho de compras, autenticação e finalização de pedidos.
13. Comunicações institucionais e promocionais
O ICF poderá encaminhar comunicações necessárias à execução dos produtos e serviços contratados, incluindo confirmação de compras, informações de entrega, alterações relevantes, orientações de acesso a cursos e respostas a solicitações de suporte.
O envio de mensagens promocionais, newsletters e campanhas informativas dependerá de fundamento legal adequado e das preferências manifestadas pelo destinatário.
Quando aplicável, o usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais por meio do mecanismo de descadastramento disponível na própria mensagem ou mediante solicitação ao ICF.
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens estritamente necessárias ao cumprimento de obrigações contratuais ou legais.
14. Armazenamento e prazo de conservação
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, consideradas as obrigações legais e as necessidades legítimas de conservação.
Os prazos poderão variar conforme a natureza da informação, a existência de contratos, as exigências fiscais e contábeis, a necessidade de suporte e a preservação de registros para exercício regular de direitos.
Os registros de compras e transações poderão permanecer armazenados após o encerramento de uma relação comercial quando existir fundamento legal para sua conservação.
Encerrada a finalidade e inexistindo outra hipótese legal que justifique a manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
15. Segurança da informação
O ICF adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com suas atividades para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.
O acesso aos sistemas administrativos e às informações pessoais deverá ser restrito às pessoas autorizadas e às finalidades necessárias ao desempenho de suas atividades.
Os serviços digitais também poderão utilizar ferramentas de segurança disponibilizadas pela hospedagem, pelo WordPress e pelos fornecedores contratados.
Nenhum ambiente digital está totalmente livre de riscos. Recomenda-se que os usuários mantenham seus dispositivos atualizados, protejam suas credenciais e evitem compartilhar informações sensíveis por canais não confiáveis.
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o ICF adotará as providências cabíveis, inclusive comunicações exigidas pela legislação, quando aplicável.
16. Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acesso aos dados tratados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre entidades com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
- solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses legais aplicáveis.
As solicitações serão avaliadas considerando as circunstâncias do tratamento, as obrigações legais e os limites previstos na legislação.
O titular também poderá apresentar petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.
17. Como solicitar acesso, correção ou exclusão de dados
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
A solicitação deverá conter informações suficientes para permitir a identificação do titular e a compreensão do pedido.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, evitando acesso ou alteração indevida de dados de terceiros.
O ICF responderá às solicitações de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável.
A exclusão de dados poderá ser limitada quando houver obrigação legal de conservação ou outra hipótese legítima que autorize sua manutenção.
18. Conteúdos incorporados e serviços externos
Determinadas páginas poderão conter vídeos, imagens, formulários, mapas, publicações de redes sociais e outros conteúdos incorporados de plataformas externas.
Esses fornecedores poderão utilizar cookies, coletar dados de navegação ou tratar informações relacionadas às interações do usuário, conforme suas próprias políticas de privacidade.
O site também poderá conter links para serviços externos, como Hotmart, Mercado Pago, eCRASH, redes sociais e outras ferramentas.
O ICF não controla diretamente todas as operações de tratamento realizadas por terceiros em seus ambientes independentes.
Recomenda-se a consulta às respectivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços.
19. Transferência e armazenamento internacional de dados
Determinados fornecedores de tecnologia, hospedagem, análise, comunicação e plataformas digitais poderão processar ou armazenar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos e os mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
O ICF buscará utilizar fornecedores que apresentem condições adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais, considerando as características dos serviços contratados.
20. Comentários e interações públicas
Caso funcionalidades de comentários ou interações públicas estejam habilitadas no site, o ICF poderá tratar os dados inseridos pelo usuário e as informações técnicas necessárias ao funcionamento e à moderação desses recursos.
Conteúdos voluntariamente publicados em áreas abertas poderão tornar-se acessíveis a terceiros.
Recomenda-se não divulgar informações pessoais desnecessárias em comentários ou espaços públicos.
21. Direitos autorais e utilização do site
Os conteúdos disponibilizados no site do ICF, incluindo textos, imagens, gráficos, publicações, livros, materiais técnicos, cursos e identidade visual, são protegidos por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.
O compartilhamento de links do site é permitido.
A reprodução, extração, redistribuição ou utilização de materiais protegidos deverá respeitar a legislação e eventuais autorizações concedidas pelos respectivos titulares.
22. Alterações desta Política
O ICF poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, em razão de alterações legislativas, evolução de seus serviços, implantação de novas funcionalidades ou modificações nas atividades de tratamento de dados pessoais.
A versão vigente será disponibilizada no site institucional, com indicação da data de atualização.
Alterações que exijam comunicação específica ou renovação do consentimento serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.
23. Contato
Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados ao Instituto de Ciências Forenses Ltda., pelo e-mail:
Site: https://icforenses.com.br
Endereço: Avenida Ecoville, nº 790, Bairro Sarandi, Porto Alegre, RS, CEP 91.150-400.
Última atualização: 24 de outubro de 2026.
